Recentemente, um amigo esquerdista instou-me a explicar por que sou um liberal. Respondi que, ao contrário do que muita gente pensa, minha opção pelo liberalismo não é utilitarista, como a de Mises, David Friedman e muitos outros, embora eu realmente considere que as organizações sociais liberais são as mais eficientes para o bem estar geral de qualquer sociedade. Minha opção pelo liberalismo está fincada, acima de tudo, em princípios e valores morais.
Antes de continuar, deixe-me esclarecer o que são princípios e valores, para efeito deste artigo, já que muita gente costuma (intencionalmente ou não) confundir os dois conceitos. Colocando de forma simples e prática, valores estão relacionados com fins, com objetivos, enquanto princípios vinculam-se a meios, preceitos morais e éticos que norteiam as nossas ações. Valores são qualidades e/ou propriedades escalares, dependentes de avaliações subjetivas, enquanto princípios são determinantes rígidos de conduta. Tal distinção é muito importante para mostrar que princípios podem ser absolutos, enquanto valores serão sempre relativos.
Muitos dos críticos do liberalismo assumem, como premissa básica de seus argumentos, que “liberdade” e “propriedade” seriam “princípios fundamentais” do liberalismo, para, a partir daí, demonstrarem que aqueles “princípios” não podem, de fato, fundamentar qualquer doutrina ou filosofia, porque não são absolutos.
A verdade é que, para efeito da filosofia liberal, nem liberdade, nem propriedade e nem mesmo a vida são considerados princípios, mas essencialmente valores. Embora a vida, a liberdade e a propriedade sejam valores muito caros aos liberais, conflitos entre eles e deles com outros valores podem ser frequentes. De fato, não há valores absolutos, nem mesmo a vida. Nada impede que um autêntico liberal sacrifique a própria vida em nome da vida de um terceiro ou de outros valores, como fez o cubano Zapata, morto recentemente após longa greve de fome. Para ele, a liberdade era um valor maior até que a própria vida. Quantos pais não seriam capazes de sacrificar a própria vida para salvar um filho? A justiça, por seu turno, como bem exemplificou Isaiah Berlin, pode ser um valor precioso para muitos liberais, porém, em determinados casos, nada impede que outros valores se choquem com ela - como a clemência ou a compaixão - e acabemos optando pelo perdão, no lugar da condenação.
Já os princípios dizem respeito a meios, a formas de conduta. A "não agressão", por exemplo, é um princípio moral absoluto para os liberais. Será que outros princípios podem, legitimamente, conflitar com ele? Pode ser legítimo, para um liberal, matar, roubar ou escravizar outro homem? Eu acho que não. Com efeito, se a vida é um valor; o direito (meu e dos outros) à vida é um princípio (que legitima inclusive a legítima defesa). Se a liberdade é um valor; o direito à liberdade (meu e dos outros) é um princípio. Assim é também com a propriedade. É legítimo que eu cometa suicídio, mas jamais será legítimo que eu cometa homicídio. É legítimo que eu doe as minhas propriedades, mas jamais será legítimo que alguém não autorizado as doe por mim. Num certo sentido, portanto, os princípios liberais servem muito mais para identificar aquilo que não devemos fazer do que propriamente conduzir as nossas ações positivas.
Como visto acima, são vários os princípios de fundamento da filosofia liberal, mas o mais comum, sem dúvida - pois de certa maneira abrange todos os outros - é o princípio da "não-agressão". De forma simples, você pode fazer o que bem quiser com sua vida, sua liberdade e sua propriedade, desde que você não inicie agressão contra a vida, a liberdade ou a propriedade de ninguém. Diante do enunciado acima, quase todo mundo diz: “concordo plenamente, mas…”
... e os pobres? Precisamos redistribuir a renda para atenuar o sofrimento deles, dirão os esquerdistas. Para isso, é preciso tirar recursos de Pedro para entregar a Paulo.
... e os usuários de drogas? Precisamos evitar que eles destruam as próprias vidas, dirão os conservadores. Proibam-se as drogas.
... e os desempregados? Precisamos evitar que os patrões demitam os trabalhadores, dirão novamente os esquerdistas.
... e (preencha aqui a sua causa favorita)? Precisamos que o estado roube ou escravize alguns, em benefício de outros, porque os resultados serão bons, dirão muitos, ainda que não exatamente com essas palavras.
O problema do relativismo moral - ou a não aceitação de princípios absolutos - é que as exceções acabam se tornando regras, de acordo com as conveniências de cada um. Todos estarão de acordo com o princípio da não-agressão, contanto que cada um esteja isento dele, em nome de uma exceção “razoável”. A essência da chamada “cláusula de escape”, entretanto, é a fuga da moralidade e a justificação da injustiça. É a quebra intencional de nossa bússola moral para que possamos ser liberados dos ditames e princípios universais: é errado roubar, ferir, escravizar ou matar outro ser humano.
Mas além dos princípios, o liberalismo que defendo também tem a ver com (des)crenças e valores. Em termos sucintos, desconfio de objetivos gerais a serem obtidos por leis ditadas pelo estado ou por normas positivas que pretendam transformar as pessoas em seres melhores. Ao contrário, acredito essencialmente em ordens sociais espontâneas. O liberalismo, ademais, coloca em foco não o povo, mas cada indivíduo, sendo este um valor mais alto que qualquer coletividade. Sociedade, estado, igreja, empresas e associações diversas são apenas ferramentas para que o indivíduo possa alcançar outros fins. Para os liberais uma sociedade é boa quando seus povos são formados por pessoas livres, sem entraves em seus caminhos pela busca da felicidade.
O liberalismo me atrai ainda porque busca compreender a natureza do ser humano como um guia básico para a vida social, ética e política. Entendemos que a essência do ser humano só pode se materializar através da liberdade, daí estarmos intrínseca e indissociavelmente ligados a ela. Com efeito, todo sacrifício da liberdade - que surge da dominação e da coerção - destrói uma parte do nosso ser. Por mais que isso possa chocar a alguns, eu creio que a liberdade é um valor superior à família, aos amigos, à sociedade, às organizações, às igrejas e aos estados.
Sou liberal porque não pretendo fabricar a felicidade ou bem-estar de ninguém por meio da coerção estatal ou de qualquer instituição ou associação que domine e reprima o indivíduo (a pessoa, o sujeito, o cidadão). Tal pretensão leva, invariavelmente, a uma confusão entre meios e fins. O estado utiliza a violência como um meio e os liberais sabem que, se permitirmos que ele utilize seus meios violentos, na esperança de atingir os objetivos da felicidade ou bem-estar geral, estaremos destruindo a liberdade.
Finalmente, sou liberal porque não tenciono eliminar as falhas cotidianas e limitações humanas usando a força ou o poder do estado ou de qualquer outra instituição. Entendo que os seres humanos devem ser livres para escolher entre o bem e o mal. Acima de tudo, eles devem ser livres para cometer erros. Jamais poderemos ser seres morais sem tomar decisões por e para nós mesmos. Sou liberal porque esta doutrina não pretende impor sanções sobre as crenças, os discursos, as roupas, as manifestações artísticas, o consumo ou o comportamento sexual de quem quer que seja. Enfim, sou liberal porque sou contra a utilização dos poderes do estado para criar idealizações terrenas de sociedades perfeitas. Isto não só é impossível, como atenta contra a personalidade livre e criativa do ser humano.
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